APARTAMENTO 54,20MTS² | SANTOS/SP

LOTE: 092
11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP
PROCESSO Nº 1001569-10.2024.5.02.0321

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.373 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, CONTRIBUINTE: 65011017006. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 32, localizado no 3º andar ou 4º pavimento do Edifício Santos, sito à rua Bahia nº 136, contendo: dois quartos, sala, banheiro, cozinha e terraço de serviço com tanque, com a área construída de 54,20 mts2, mais ou menos; confrontando pela frente com o apartamento 31 e hall de escada; dos lados com as áreas descobertas do edifício, e nos fundos com o apartamento nº 33, pertencendo-lhe no terreno e nas demais coisas de uso comum do condomínio, uma fração ideal de 31,68 mts2, mais ou menos do todo; terreno esse descrito e confrontado na respectiva especificação condominial arquivada neste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado; 2) Há débitos condominiais: R$ 13.379,04 (treze mil e trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos) até 03/2026; 3) Há indisponibilidades; 4) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.25); 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 191d4d8): “(...)o arrematante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, conforme dispõe o art.110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.”; 6) Nos termos do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o adquirente estará isento débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem, que se sub-rogarão no preço da aquisição.
Local dos bens: Rua Bahia, nº 136, Apto. 32, Gonzaga – Santos/SP.

APARTAMENTO NO EDIFÍCIO COPACABANA | SÃO VICENTE/SP

LOTE: 093
27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0229400-86.1998.5.02.0027

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 33.738 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 14-00063-0102-01082-2214. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 1.201, localizado no 12º andar do Condomínio Edifício Copacabana, situado à Avenida Presidente Wilson, esquina com a Rua Cândido Rodrigues, na Vila Itararé, no Município e Comarca de São Vicente, do Estado de São Paulo, apartamento do tipo 1, contendo sala, quarto, cozinha, banheiro, área de serviço e vestíbulo; confronta pela frente, onde tem sua entrada pelo vestíbulo, com o hall de circulação do andar; de um lado com o apartamento de final “0”, de outro lado com a fachada da frente do prédio à Rua Cândido Rodrigues; e, nos fundos com a área de recuo lateral do prédio, à Rua Presidente Wilson; tem a área útil de 44,73m², área comum de 15,96m², área total de 60,69m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 5,9759% do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça em 30/11/2025 (ID 96c8a2a): “Verifiquei, no local, que o edifício está em bom estado de conservação, pela constatação externa visual efetuada. Trata-se de um prédio de apartamentos bem localizado, situado em uma importante avenida da cidade, no Centro, e perto de estabelecimentos comerciais. Certifico que (…) o Apartamento 1201 encontra-se ‘fechado’”. 2) Nos termos do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o adquirente estará isento dos débitos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens e direitos adquiridos judicialmente, por meio de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam inscritos, ou não, na dívida ativa, bem como dos débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem, que se sub-rogarão no preço da aquisição.
Local dos bens: Av. Presidente Wilson, nº 1082, apto 1201, Gonzaguinha, São Vicente/SP.

A PARTE IDEAL 1/14 DO APARTAMENTO NO BUTANTÃ | SÃO PAULO/SP

LOTE: 094
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP
PROCESSO Nº 0000194-84.2014.5.02.0371

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/14 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 151.007 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ANDRE GONZAGA ARANHA CAMPOS. Nº CONTRIBUINTE: 159.177.0769-2. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/14 do apartamento nº 33, localizado no 3º andar do Condomínio Residencial Michelangelo, situado à Rua Tomás da Mota, nº 55 no 13º Subdistrito – Butantã, com a área privativa de 44,050m², a área comum de 39,381m², perfazendo a área total de 83,431m², cabendo-lhe a fração ideal de 1,8248% no terreno e coisas e uso comum do Edifício, e tocando-lhe a quota de participação de 1,8248% nas despesas de condomínio, cabendo-lhe o direito de uso de uma vaga de garagem indeterminada coberta. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 76293ee), “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta. Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, 1º, do CPC”. 4) Nos termos do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o adquirente estará isento dos débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem, que se sub-rogarão no preço da aquisição.
Local dos bens: Rua Tomaz da Mota, nº 55, apto 33, Butantã, São Paulo/SP.

OS DIREITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO TERRENO | SÃO PAULO/SP

LOTE: 095
11ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001434-40.2020.5.02.0611

OS DIREITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 222.212 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAUO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 147.137.0073-7. DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do compromisso de venda e compra do terreno situado na Rua Arapuê, antiga Rua Dois, lote 37-D, da quadra 06, no Jardim Santa Maria, no 38º Subdistrito – Vila Matilde, medindo 4,60m de frente em curva, 26,40m do lado direito de quem da frente olha o terreno, 26,84m, do lado esquerdo e 4,62m, nos fundos, confrontando pela frente com a Rua Dois, lado direito com o lote 37-C, lado esquerdo com o lote 38-C e fundos com os lotes 22-A e 22-B, com a área de 122,70m². OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) Há compromisso de venda e compra. 3) Há indisponibilidade. 4) Imóvel ocupado. 5) Certificou o oficial de justiça em 18/12/2025 (ID 67bb13a): “Endereço atualizado: Rua Arapuê, 96, Jardim Santa Maria, São Paulo/SP, CEP 03574-070. Benfeitorias não constantes na matrícula: Atualmente é uma casa com 02 pavimentos. Edícula no fundo: quarta, sala, cozinha e banheiro. Térreo: sala estar, cozinha e área de serviço. 1º andar: 3 quartos, 1 banheiro, 1 varanda e 1 corredor”. 6) Nos termos do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o adquirente estará isento dos débitos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens e direitos adquiridos judicialmente, por meio de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam inscritos, ou não, na dívida ativa, bem como dos débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem, que se sub-rogarão no preço da aquisição.
Local dos bens: Rua Arapuê, nº 96, Jardim Santa Maria, São Paulo/SP.

A METADE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE DE UM APARTAMENTO DUPLEX | SÃO CAETANO DO SUL/SP

LOTE: 096
14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0224800-17.2005.5.02.0014

A METADE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.019 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, DE PROPRIEDADE DE JENIFFER PAULA KIYOTO VALENTE. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 03.015.0136. DESCRIÇÃO: A metade ideal da nua propriedade da unidade autônoma designada apartamento duplex nº 103, localizado nos 10º e 11º pavimentos do Edifício Danilo Carnevalli, situado na Rua Maranhão nº 300 e Rua José Benedetti nº 351, na cidade e comarca de São Caetano do Sul, composto no 10º pavimento de quatro dormitórios, sendo duas suítes, ma com varanda, dois dormitórios simples, corredor de circulação, banheiro social, sala de estar/sala de jantar com terraço, cozinha e escada de acesso ao 11º pavimento; e, no 11º pavimento de piscina com deck, área descoberta, banheiro, churrasqueira, terraço coberto, sala, despejo e escada de acesso ao 10º pavimento, com a área útil de 224,10m², a área comum de 33,28m², a área total de 248,380m² e a fração ideal no terreno e demais coisas comuns do condomínio de 2,912%, confrontando, no sentido de quem da Rua Maranhão olha para o edifício, pela frente com o apartamento triplex nº 91, poço do elevador e hall, pelo lado direito com o poço do elevador de serviço, hall e apartamento duplex nº 104, pelo lado esquerdo com a parede divisória lateral esquerda do edifício, e pelos fundos com o recuo de fundos do edifício. OBSERVAÇÕES: 1) Há usufruto. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Nos termos do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o adquirente estará isento dos débitos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens e direitos adquiridos judicialmente, por meio de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam inscritos, ou não, na dívida ativa, bem como dos débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem, que se sub-rogarão no preço da aquisição.
Local dos bens: Rua Maranhão, nº 300, apto 103, Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP.

LOTE 250,00M² NO JARDIM CURY | ARUJÁ/SP

LOTE: 097
50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000842-93.2021.5.02.0050

IMÓVEL DE MATRÍCULA 37.419 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº SO22010821.000. DESCRIÇÃO: Lote 05 (cinco) da quadra 02 (dois), área de 250,00 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), do loteamento denominado Jardim Cury, situado no perímetro urbano do Município de Arujá/SP, assim descrito e confrontado: medindo 10,00 m de frente para a Rua 1; do lado direito de quem da Rua olha para o terreno mede 25,00 m confrontando com o lote 6; do lado esquerdo mede 25,00 m confrontando com o lote 4; e nos fundos mede 10,00 m confrontando com o lote 46. Certificou o oficial de Justiça (id:ed9e05e): “(...) um terreno de 250m², com vegetação rasteira nativa, localizado em Loteamento a ser estruturado como Condomínio, sem água tratada, com acesso à energia elétrica, embora com postes derrubados, inacessível para automóveis, tendo em vista péssimas condições de conservação da via asfáltica”. OBSERVAÇÕES: 1) Há restrições urbanísticas; 2) Nos termos do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o adquirente estará isento dos débitos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens e direitos adquiridos judicialmente, por meio de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam inscritos, ou não, na dívida ativa, bem como dos débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem, que se sub-rogarão no preço da aquisição.
Local dos bens: Rua Professor Farid Fahad, Lote 05, Quadra 02, Jardim Cury, Arujá-SP.

DIVERSOS ITENS | PRAIA GRANDE/SP

LOTE: 098
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP
PROCESSO Nº 1002180-14.2024.5.02.0401

1) 06 Refrigeradores HT da Marca Eletrofil, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada um. Totalizando o valor desse item em R$ 9.000,00 (nove mil reais), lance mínimo R$ 4.669,20 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); 2) 02 Balcões refrigerados em inox para frios, sem marca, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada um. Totalizando o valor desse item em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), lance mínimo R$ 1.245,12 (mil, duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); 3) 01 Balcão refrigerado, em inox, sem marca, expositor de frutas, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais), lance mínimo R$ 415,04 (quatrocentos e quinze reais e quatro centavos); 4) 01 Pista para assados, em inox, sem marca, avaliada em 750,00 (setecentos e cinquenta reais), lance mínimo R$ 389,10 (trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos); 5) 01 estufa quente para salgados, sem marca, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais), lance mínimo R$ 415,04 (quatrocentos e quinze reais e quatro centavos); 6) 02 balanças comerciais, Marca Toledo do Brasil, Modelo PRIX 5E/6, na cor preta, com números de séries: 12801997 e 12691715, avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), lance mínimo R$ 415,04 (quatrocentos e quinze reais e quatro centavos); 7) 01 Vitrine expositora para bebidas com três portas de vidro, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais), lance mínimo R$ 518,80 (quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos); 8) 05 Checkout, sem balança e sem PDV, fora do uso, avaliados em R$ 800,00 (Oitocentos reais) cada. Totalizando o valor desse item em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), lance mínimo R$ 2.075,20 (dois mil e setenta e cinco reais e vinte centavos); 9) 03 Checkout completos, com balança e Monitor PDV- identificados como PDV's 02, 03, e 04, em uso, avaliados em R$ 2.000,00 (Dois mil reais) a cada conjunto. Totalizando o valor desse item em R$ 6.000,00 (seis mil reais), lance mínimo R$ 3.112,80 (três mil, cento e doze reais e oitenta centavos).
Local dos bens: Av. Presidente Kennedy, 13579, Caiçara, Praia Grande/SP.

06 REFRIGERADORES HT | PRAIA GRANDE/SP

LOTE: 098.01
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP
PROCESSO Nº 1002180-14.2024.5.02.0401

06 Refrigeradores HT da Marca Eletrofil, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada um. Totalizando o valor desse item em R$ 9.000,00 (nove mil reais), lance mínimo R$ 4.669,20 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
Local dos bens: Av. Presidente Kennedy, 13579, Caiçara, Praia Grande/SP.

02 BALCÕES REFRIGERADOS EM INOX | PRAIA GRANDE/SP

LOTE: 098.02
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP
PROCESSO Nº 1002180-14.2024.5.02.0401

02 Balcões refrigerados em inox para frios, sem marca, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada um. Totalizando o valor desse item em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), lance mínimo R$ 1.245,12 (mil, duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).
Local dos bens: Av. Presidente Kennedy, 13579, Caiçara, Praia Grande/SP.