ABERTO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Hasta 705ª
Data

17/09/2026 às 10:00:00

LOCAL: SÃO PAULO-SP

LOTE Nº 036

IMÓVEIS URBANOS
ABERTO
Descrição do bem:

CASA E TERRENO 120,00M² EM PENHA DE FRANÇA | SÃO PAULO/SP

LOTE: 036
9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0024700-22.2009.5.02.0009

Imóvel MATRÍCULA nº 120.137 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 060.126.0030-5 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO situado na Rua Cumbé, parte dos lotes 13 e 14 da Quadra B da Vila Londrina, no 3º Subdistrito - Penha de França, medindo 7,00m de frente para a referida rua, por 17,75m da frente aos fundos, de um lado e 18,00m da frente aos fundos, de outro lado, tendo nos fundos a mesma largura da frente, dividindo de um lado com o remanescente do lote 13, de propriedade de José Oruso Garcia, de outro lado com a parte restante do lote 14, de propriedade de Francisco Pernia e sua mulher, e nos fundos com José Alonso, e sua respectiva benfeitoria, consistente de uma CASA, sob nº 80 (não aparente), com área construída de 120,00m² conforme escritura (laudo id.825e31a). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.c7984ec): "...Ressalto que eventuais débitos de natureza não tributária, que constarem do edital, serão de responsabilidade do arrematante, conforme artigo 1.345 do Código Civil. O arrematante, todavia, estará isento de débitos tributários incidentes sobre a propriedade, domínio útil ou posse, estejam ou não inscritos na dívida ativa, conforme artigo 130, par. único do Código Tributário Nacional...".
Local dos bens: Rua Cumbé, nº 80, Vila Lais, Penha de França, São Paulo/SP.

Avaliação: R$ 300.000,00

Lance Mínimo: R$ 300.000,00

Incremento: R$ 10.000,00

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Processo: 0024700-22.2009.5.02.0009
Exequente: ROGERIO BATISTA DE SOUSA, CPF: 564.442.491-04
Executado: SPECTRU RESTAURANTE E BUFFET LTDA, CNPJ: 08.285.441/0001-99; BUFFET SPECTRU LTDA, CNPJ: 55.238.273/0001-60; NUAN GARCIA, CPF: 246.512.008-50; AG ARQUIT COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.225.127/0001-10; AGEM COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ:
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LOTE: 036

9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP

PROCESSO Nº 0024700-22.2009.5.02.0009


Imóvel MATRÍCULA nº 120.137 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 060.126.0030-5 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.

DESCRIÇÃO: um TERRENO situado na Rua Cumbé, parte dos lotes 13 e 14 da Quadra B da Vila Londrina, no 3º Subdistrito - Penha de França, medindo 7,00m de frente para a referida rua, por 17,75m da frente aos fundos, de um lado e 18,00m da frente aos fundos, de outro lado, tendo nos fundos a mesma largura da frente, dividindo de um lado com o remanescente do lote 13, de propriedade de José Oruso Garcia, de outro lado com a parte restante do lote 14, de propriedade de Francisco Pernia e sua mulher, e nos fundos com José Alonso, e sua respectiva benfeitoria, consistente de uma CASA, sob nº 80 (não aparente), com área construída de 120,00m² conforme escritura (laudo id.825e31a). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.c7984ec): "...Ressalto que eventuais débitos de natureza não tributária, que constarem do edital, serão de responsabilidade do arrematante, conforme artigo 1.345 do Código Civil. O arrematante, todavia, estará isento de débitos tributários incidentes sobre a propriedade, domínio útil ou posse, estejam ou não inscritos na dívida ativa, conforme artigo 130, par. único do Código Tributário Nacional...".

Local dos bens: Rua Cumbé, nº 80, Vila Lais, Penha de França, São Paulo/SP.



MANIFESTOS

Este lote ainda não possui manifestos.