ABERTO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Hasta 672ª
Data

07/10/2025 às 10:00:00

LOCAL: SÃO PAULO-SP

LOTE Nº 096

IMÓVEIS URBANOS
ABERTO
Descrição do bem:

Apartamento 158,04m² no Cond. Marco Zero Prime no Centro | São Bernardo do Campo/SP

Avaliação: R$ 667.933,01

Lance Inicial: R$ 267.197,20

Incremento: R$ 10.000,00

Favorito


Este lote se encerrará no dia:

07/10/2025
às 12:00:00

TOTAL DE 0 LANCE(S) OFERTADO(S)
Visitas: 70

Processo: 1000030-89.2022.5.02.0608
Exequente: Maria Solange Alves, CPF: 332.643.968-74
Executado: Destake Serviços Terceirizados Eireli - EPP, CNPJ: 04.024.325/0001-65; Marcio Aparecido de Oliveira, CPF: 100.749.728-98
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DESCRIÇÃO COMPLETA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 149.492 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 011.038.013.077.

Descrição: Apartamento nº 105, do Tipo D, localizado no 10º andar do empreendimento imobiliário denominado "Condomínio Edifício Marco Zero Prime", com acesso pelo nº 2.099 da Avenida Senador Vergueiro, composto de sala de jantar e estar conjugadas, terraço social, três dormitórios, sendo um do tipo suíte, cozinha, banheiro e terraço de serviço; com área real privativa de 83,925m², área real comum de divisão não proporcional de 20,020m² correspondente a guarda de dois veículos de passeio de pequeno porte, padrão nacional, na garagem coletiva do condomínio, no 1º ou no 2º subsolo, em local indeterminado, com necessidade de manobrista, área real comum de divisão proporcional de 54,096m², encerrando a área real total de 158,041m², cabendo-lhe no terreno e nas partes comuns do condomínio a fração ideal de 0,83683%. A unidade confronta, no sentido de quem da Avenida Senador Vergueiro olha para o condomínio, pela frente com o hall social do pavimento, com o poço do elevador, com o espaço vazio, e com o espaço aéreo condominial, do lado direito com o apartamento de final 6 do andar, do lado esquerdo e pelos fundos com o espaço aéreo condominial. O mencionado edifício encontra-se construído em terreno com a área de 2.280,15m², com frente para a Avenida Senador Vergueiro. Observações: 1) IMÓVEL OCUPADO; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ ARROLAMENTOS junto à Receita Federal do Brasil; 5) HÁ AJUIZAMENTO DE AÇÕES de execução de título extrajudicial; 6) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 14.406,14, atualizado até 09/12/2024 (id:4fd1ded); 7) Conforme despacho do juízo da execução (id:92a71c5): "(...) fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação sub-rogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes; 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital.

Local dos bens: Av. Senador Vergueiro, nº 2099, ap. 105, Centro - São Bernardo do Campo/SP.



MANIFESTOS

Este lote ainda não possui manifestos.