07/10/2025 às 10:00:00
Terreno 812,33m² no Res. Terras Altas | Santa Isabel/SP
Avaliação: R$ 340.000,00
Lance Inicial: R$ 170.000,00
Incremento: R$ 10.000,00
07/10/2025
às 11:12:00
USUÁRIO | VALOR R$ | DATA |
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LOGIN | QTD. | VALOR R$ |
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IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.919 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
SANTA ISABEL/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 44224.43.72.0223.00.000.
Descrição: Um lote de terreno sob nº 07 da Quadra 72, do Loteamento
denominado "Residencial Terras Altas", situado no perímetro urbano
deste Município e Comarca de Santa Isabel, assim descrito e confrontado: mede
20,00 metros de frente para a Rua 21; mede 40,00 metros da frente aos fundos,
pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, onde confronta com o lote
nº 08; mede 40,00 metros pelo lado esquerdo, também da frente aos fundos,
confrontando com o lote nº 06; e mede 20,62 metros de largura nos fundos, em
confrontação com a Reserva Particular de Patrimônio Natural (R. P. P.N.),
encerrando assim uma área de 812, 33m². Observações: 1) Certificou o Oficial de
Justiça (id:e5ba0bc): “trata-se de terreno, em aclive, desocupado, sem
construções”; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADE; 4) HÁ RESTRIÇÕES
URBANÍSTICAS, conforme Av.4 da matrícula; 5) Conforme despacho do juízo da
execução (id:af43232): “Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que
eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os
créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos
termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Em razão disso,
entendo despicienda a pesquisa acerca de débitos tributários relativos ao bem.
Exceção feita ao ITBI que se trata se imposto futuro que incide quando da
transmissão do bem ao licitante. Por outro lado, fica consignado no respectivo
edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao
pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação
sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN”.
Local dos bens: Rua Tamanduá, quadra 72,
lote 07, Residencial Terras Altas - Santa Isabel/SP.
Este lote ainda não possui manifestos.