ABERTO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Hasta 672ª
Data

07/10/2025 às 10:00:00

LOCAL: SÃO PAULO-SP

LOTE Nº 034

IMÓVEIS URBANOS
ABERTO
Descrição do bem:

Terreno 125m² e Casa na Vl Assunção | Praia Grande/SP

Avaliação: R$ 400.000,00

Lance Inicial: R$ 160.000,00

Incremento: R$ 10.000,00

Favorito


Este lote se encerrará no dia:

07/10/2025
às 10:36:00

TOTAL DE 0 LANCE(S) OFERTADO(S)
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Processo: 1000375-38.2015.5.02.0402
Exequente: Everaldo Maria Novais de Almeida, CPF: 121.206.238-80
Executado: Terraplenagem Modolo de Praia Grande Ltda., CNPJ: 04.314.935/0001-01
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DESCRIÇÃO COMPLETA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.138 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. CONTRIBUINTE: 2.05.06.024.023.0002.

Descrição: Terreno constituído de parte do lote n° 23, da quadra n° 24, do loteamento denominado Vila Assumpção, na cidade de Praia Grande, medindo 5,00 metros de frente para a Rua Alfonso Bovero, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 125,00 m², confrontando à esquerda de quem da rua olha para o imóvel com o remanescente do mesmo lote, onde foi construída a casa n° 01 da planta, atual n° 901 da Rua Alfonso Bovero, do lado direito com o lote n° 22, e nos fundos com parte do lote n° 08. Conforme Av.01 da matrícula do imóvel, foi construída uma casa residencial térrea, com a área de 67,00 m², n° 02 da planta. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 3bd10f5): “Endereço atual: R. Alfonso Bovero, 905, casa 02, Vila Assunção, Praia Grande, SP; Benfeitorias não constantes na matrícula: Não verificado; Ocupação Atual: desconhecido, aparentemente os moradores estavam em mudança”. Observações: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 12.301,04 até 08/01/2025). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 514aaa4): “Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, consignado que a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN, como o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Outrossim, esclarece-se que ITBI, é imposto futuro e não será sub-rogado”.

Local dos bens: Rua Alfonso Bovero, nº 905, casa 02, Vila Assunção - Praia Grande/SP.



MANIFESTOS

Este lote ainda não possui manifestos.