TERRENO 23.904M² NA VL MARIA AUGUSTA | ITAQUAQUECETUBA/SP

LOTE: 059
1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP
PROCESSO Nº 1000848-61.2025.5.02.0341

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 43.034 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POÁ/SP.Descrição: Um terreno situado à Rua Vital Brasil, no lugar denominado Pasto da Pedra, em perímetro urbano do distrito e município de Itaquaquecetuba/SP, desta comarca, medindo 177,00m de frente, por 140,00m da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel; e do lado direito mede por dois seguimentos de reta, respectivamente, 50,00m a partir do alinhamento da rua, e 155,00m até atingir os fundos; e 127,00m nos fundos, encerrando a área de 23.904,00m², confrontando do lado esquerdo com Maria Josefina de Passos, do lado direito com Deocleciano Rodrigues Seixas, e nos fundos com o Rio Tietê. Observações: 1) Certificou o Oficial de Justiça (ida36ea3a): "Inscrição municipal: a área foi desmembrada junto à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em 4 áreas (terrenos), sendo as áreas construídas averbadas na presente matrícula organizadas da seguinte maneira e com as seguintes inscrições: 1) 44451-54-69-0001-01-000 área construída averbada de 62,50m² (Av. 2); 44451-54-69-0001-02-000; área construída averbada de 139,70m² (Av. 3); 44451-54-69-0001-03-000 área construída averbada de 100,00m² (Av. 4); 44451-54-69-0001-04-000; área construída averbada de 411,00m² (Av. 5) 44451-54-69-0001-05-000; área construída averbada de 144,60m² (Av. 6); 44451-54-69-0001-06-000 área construída averbada de 411,00m² (Av. 7). 2) 44451-54-69-0267-01-000 área construída averbada de 52,10m² (Av. 8); 44451-54-69-0267-02-000 área construída averbada de 414,00m² (Av. 9); 44451-54-69-0267-03-000 área construída averbada de 176,00m² (Av. 10). 3) 44451-54-69-0312-00-000 não tem área construída. 4) 44451-54-69-0335-01-000 área construída averbada de 1019,00m² (Av. 11); 44451-54-69-0335-02-000 área construída averbada de 198,40m² (Av. 12). (...) Descrição do imóvel: O terreno descrito acima possui muro em alvenaria em blocos de cimento, na frente e laterais. Para acesso a toda a área construída há apenas um portão de entrada, frente para a rua Vital Brasil. Área total construída averbada na matrícula: 3.125,30m², averbação 2 até a averbação 12, de 18 de abril de 1989. Todas as construções são em alvenaria, antigas e manutenção precária. Algumas inclusive em estado de demolição. Durante a diligência havia muito entulho amontoado e alguns funcionários aparentemente realizando alguma pequena obra. Maioria dos imóveis desocupados."; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id: 4020245): "Nos editais de leilão deverá constar que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único, do CTN e art. 908, § 1º, do CPC). Havendo eventual tentativa de fraude na realização do leilão, como a apresentação de lances falsos ou não pagos, essa será tida como inexistente, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, e o lance imediatamente seguinte é que será aceito como válido e eficaz, desde que observe o valor mínimo de venda e as demais condições do Edital".

Local dos bens: Rua Vital Brasil, nº 151, Vila Maria Augusta - Itaquaquecetuba/SP.

TERRENO 250M² EM JD GUARAPIRANGA | SÃO PAULO/SP

LOTE: 060
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0002355-29.2010.5.02.0041

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 84.098 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 093.010.0021-0.Descrição: Terreno situado a Rua Edson Regis, lote nº 90 da quadra 4, do Jardim Guarapiranga, 32º Subdistrito Capela do Socorro, medindo 10m de frente, por 25m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 250m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 91, do lado esquerdo com o lote 89, e nos fundos com o clube Atlético de São Paulo. Av.4: no terreno situado a Rua Edson Regis foi construído um prédio que recebeu o nº 126 com a área construída de 198,80m². Av.6: o prédio nº 126 da Rua Edson Régis foi objeto de reforma, com aumento da área construída de 16,20m², totalizando atualmente 215,00m². Observações: 1) IMÓVEL OCUPADO; 2) HÁ OUTRA PENHORA; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id: f17c68b): "Fixo, desde já, o lance mínimo em 100% do valor da avaliação e estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos".

Local dos bens: Rua Edson Regis, nº 126, Jardim Guarapiranga - São Paulo/SP.

LOTE DE BANCOS AUTOMOTIVOS

LOTE: 061
13ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001077-06.2024.5.02.0713

Descrição: 1) 01 (um) conjunto de bancos automotivos, composto por dois bancos dianteiros e um banco traseiro, modelo Volvo XC 40 T4 momentum 2021, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), lance mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais);2) 01 (um) conjunto de bancos automotivos, composto por dois bancos dianteiros e um banco traseiro, modelo Mercedes Benz C250 2019, avaliado em R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais), lance mínimo: R$ 1.945,00 (mil e novecentos e quarenta e cinco reais);3) 2) 01 (um) conjunto de bancos automotivos, composto por dois bancos dianteiros e um banco traseiro, modelo Jeep Compass Limited t270 2024, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), lance mínimo: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Local dos bens: Av. Paulo Guilguer Reimberg, nº 1618, Jardim Santa Tereza - São Paulo/SP.

BANCOS AUTOMOTIVOS

LOTE: 061.01
13ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001077-06.2024.5.02.0713

1) 01 (um) conjunto de bancos automotivos, composto por dois bancos dianteiros e um banco traseiro, modelo Volvo XC 40 T4 momentum 2021, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), lance mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Local dos bens: Av. Paulo Guilguer Reimberg, nº 1618, Jardim Santa Tereza - São Paulo/SP.

BANCOS AUTOMOTIVOS

LOTE: 061.02
13ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001077-06.2024.5.02.0713

2) 01 (um) conjunto de bancos automotivos, composto por dois bancos dianteiros e um banco traseiro, modelo Mercedes Benz C250 2019, avaliado em R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais), lance mínimo: R$ 1.945,00 (mil e novecentos e quarenta e cinco reais);

Local dos bens: Av. Paulo Guilguer Reimberg, nº 1618, Jardim Santa Tereza - São Paulo/SP.

BANCOS AUTOMOTIVOS

LOTE: 061.03
13ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001077-06.2024.5.02.0713

3) 2) 01 (um) conjunto de bancos automotivos, composto por dois bancos dianteiros e um banco traseiro, modelo Jeep Compass Limited t270 2024, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), lance mínimo: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Local dos bens: Av. Paulo Guilguer Reimberg, nº 1618, Jardim Santa Tereza - São Paulo/SP.

TERRENO 1.142M² EM SANTO AMARO | SÃO PAULO/SP

LOTE: 062
36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0000947-81.2011.5.02.0036

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 245.011 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 087.006.0087-3.Descrição: O terreno situado na Rua África do Sul, números 245, 249 e 279, no lugar denominado Várzea da Ponte de Baixo, 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área de 1.142,00m², mais ou menos, medindo 12,70 de frente, por 90,00m, mais ou menos, da frente aos fundos, confrontando, de quem da rua olha, do lado direito com o imóvel nº 297, do lado esquerdo com imóvel de propriedade de Hermann Klasing e sua mulher Ilse Anna Klasing, e Luiz Carlos Russo Pereira, e sua mulher Elisete Maria de Toledo Russo Pereira, e nos fundos, onde a largura é igual à da frente, com o imóvel nº 93 e com parte do imóvel nº 77 da Rua Gutemberg D'Avilla, e suas respectivas edificações. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id: e94fb2c): "...Benfeitorias não constantes da matrícula: galpões e prédio com dois andares, sendo que o terreno de matrícula nº 26.682 do 11º CRI de São Paulo faz parte deste complexo, não sendo possível precisar onde começa um e termina o outro uma vez que as empresas do grupo foram construídas sobre ambos e não há divisão interna ou externa...". Observações: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 5eaf881): “...a arrematação em hasta pública é forma de aquisição originária da propriedade, portanto, livre de ônus. Assim, os débitos anteriores do referido bem não serão repassados ao arrematante…”.

Local dos bens: Rua África do Sul, nº 245, 249 e 279, Santo Amaro - São Paulo/SP.

SÍTIO 431.731,18M² NO TIJUCO PRETO | SUMARÉ/SP

LOTE: 063
26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0001689-39.2011.5.02.0026

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 102.466 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUMARÉ/SP, INCRA: 000.035.361.980-8. CIB Nº 5.996.733-1.Descrição: Sítio São Bento, localizado no Bairro Tijuco Preto, nesta Comarca de Sumaré/SP”, encerrando uma área total de 431.731,188m² (matrícula) e cadastro do Incra 38,7 ha. Certificou o Oficial de Justiça em 26/11/2024: “Para fins de avaliação faço constar que se trata de zona rural, mas de expansão urbana, encravada entre bairros da denominada, área cura, de Sumaré. ”. Observações: 1) Há indisponibilidades. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 5f2df27): "...a arrematação em hasta pública se enquadra na hipótese de aquisição originária na forma do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Assim, para que não pairem dúvidas, o arrematante do bem em questão não responde com débitos que recaiam sobre o bem como IPTU e taxas (na hipótese de imóveis) e IPVA e multas de trânsito (na hipótese de veículos). Assim, cabe ao credor de referidos débitos cobrar os valores do antigo proprietário, na esfera adequada, e não neste Justiça Especializada, que somente deve oficiar o órgão competente para conhecimento da arrematação. Para lance mínimo determino o importe de 40%", e (id: cb60e6e): " dca201cb: Tendo em vista a informação de liquidação da alienação fiduciária do imóvel, não se faz necessária a retificação do lance mínimo do bem para hasta.".

Local dos bens: Rodovia Anhanguera, s/nº, Sítio São Bento, Bairro Tijuco Preto - Sumaré/SP.

DIREITOS DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO TERRENO 901,70M² NO JD VL FORMOSA | SÃO PAULO/SP

LOTE: 064
64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000946-77.2020.5.02.0064

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA PROMESSA DE VENDA E COMPRA SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA Nº 108.505 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE (REFERENTE AOS LOTES DE NÚMEROS 01 A 04) Nº 116.264.0264-6 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP.Descrição: O terreno situado à Rua Dona Sara, quarta Gleba, lote 03, no Sítio Berava, no 45º Subdistrito Vila Formosa, com as seguintes divisas: começa num marco cravado no ao Norte da Rua D. Sara, e na divisa com a quarta gleba de Aziz Acres e segue daí divisando com este, no rumo N 46º 20' E, e na extensão de 81,00m até encontrar o Córrego Berava, seguindo daí pelo veio deste acima, até a divisa da quinta gleba de Elias Acras de onde seguem, divisando com este rumo de S 46º 20' O, e na extensão de 64, até encontrar a Rua D. Sara, seguindo daí finalmente por esta rua, à esquerda e na extensão de 17,50m, até encontrar o ponto de partida, contendo a área de 901,70m², e mais 345,3320m² de terras de terceira classe. Observações: 1) Imóvel objeto de PROMESSA DE VENDA E COMPRA; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e ARRESTO em outros processos; Conforme despacho do Juízo da Execução (id.7ee8e00): "...Nos termos do Art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, consigne-se no respectivo edital a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Deverá ficar consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente, após a satisfação do crédito do autor nesta demanda poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, que sub-rogam-se no produto da arrematação, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN.".

Local dos bens: Rua Dona Sara, nº 180 (Lote 03), Jardim Vila Formosa - São Paulo/SP.

MÁQUINA DE IMPRESSÃO GRÁFICA

LOTE: 065
Vara do Trabalho de Jandira/SP
PROCESSO Nº 1000039-56.2016.5.02.0351

Descrição: 01 (uma) máquina de impressão gráfica, marca "Sun Special", Modelo SS-14090T, número SS2020122703, acompanhada de "chiller" e de exaustor de gases.

Local dos bens: Estrada Doutor Cícero Borges de Morais, nº 311 (ou 155), Vila Universal - Barueri/SP.

APARTAMENTO 120,79M² NO ED. ROSA AMARELA EM SANTO AMARO | SÃO PAULO/SP

LOTE: 066
19ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000432-07.2017.5.02.0719

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 22.530 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 085.017.0767-8 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP.Descrição: O apartamento nº 113, no 11º andar do Edifício Rosa Amarela, Bloco “D”, pertencente ao Conjunto Villa das Rosas, situado à Rua Manoel da Nóbrega, nº 158, 30º Subdistrito – Ibirapuera, com área útil de 103,775m², área comum de 17,016m², totalizando a área de 120,791m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 0,438%, e uma vaga para estacionamento de automóvel, situada no subsolo (comum do conjunto), com a área útil de 15,00m², área comum de 10,100m², totalizando a área de 25,100m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,091%. Observações: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Local dos bens: Rua Senador Milton Campos, nº 158, Bloco D, apto nº 113, Santo Amaro - São Paulo/SP.

MÁQUINAS DIVERSAS

LOTE: 067
80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000768-75.2023.5.02.0080

Descrição: 1) 01 (uma) Balança Adventur Ohaus Modelo AR3/30, máx. 310g, min 0,02g, e=0,01g d=0,01g temperatura 10ºC/30ºC, fabricação 20/2 semi-analítica, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), lance mínimo: R$ 800,00 (oitocentos reais);2) 01 (uma) Balança Tepron semi-analítica, 3 casas - 0,001g, mark 500, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), lance mínimo: R$ 400,00 (quatrocentos reais);3) 01 (uma) Balança Adventur Ohaus Modelo AR3/30, máx. 310g, min 0,02g, e=0,01g d=0,01g, fabricada em 2013, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), lance mínimo: R$ 800,00 (oitocentos reais);4) 01 (uma) Balança Triunfo Mod. 5660/08 máx. 6/15kg min 40g, 110/220, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais), lance mínimo: R$ 100,00 (cem reais);5) 01 (uma) Estufa Odontobras 1.1, usada, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais), lance mínimo: R$ 100,00 (cem reais);6) 01 (uma) Balança semi-analítica modelo AL200c, usada, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), lance mínimo: R$ 300,00 (trezentos reais);7) 01 (uma) Capela de Exaustão, marca Quimis, usada, 220v, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), lance mínimo: R$ 400,00 (quatrocentos reais); e8) 01 (um) exaustor Milaré modelo E6M25, cabine de segurança biológica classe 1, 220v, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), lance mínimo: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Local dos bens: Avenida Miguel Conejo, nº 886, Vila Albertina - São Paulo/SP.