PUFF BAXTER

LOTE: 030.03
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000497-52.2024.5.02.0041

3) 01 (um) puff marca Baxter, em formato de ondas, em couro preto, "em perfeito estado", certificou a Oficial de Justiça (id: aff9fb5), avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), lance mínimo: R$ 10.000,00 (dez mil reais);

Local dos bens: Rua Haddock Lobo, nº 403, apto 13-A, Cerqueira César - São Paulo/SP.

PUFF FEND

LOTE: 030.04
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000497-52.2024.5.02.0041

4) 01 (um) puff marca Fend (italiana), em couro na cor marrom escuro, com aparador em mármore, medindo aproximadamente 1,70m de largura x 0,60m de profundidade, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), lance mínimo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Local dos bens: Rua Haddock Lobo, nº 403, apto 13-A, Cerqueira César - São Paulo/SP.

TERRENO 808,05M² NA CIDADE NOVA | BOM JESUS DOS PERDÕES/SP

LOTE: 031
27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0003137-73.2013.5.02.0027

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 14.847 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ATIBAIA/SP. CADASTRO IMOBILIÁRIO/CONTRIBUINTE: 003.00.00.01055.039.Descrição: Um terreno, dividido, sem benfeitorias, com a área total de 808,05m², situado na Rua Santa Rita s/n fazendo esquina com a Rua Pio XII, formado pelos lotes nº 14 e 15, da quadra 06, da planta de desmembramento do patrimônio do Senhor Bom Jesus dos Perdões, da cidade, distrito e município de B. J. Perdões, desta comarca de Atibaia, medindo 18,23m, pela frente com a Rua Santa Rita, mais 3,15m, onde faz esquina com a Rua Pio XII; por um lado com 38,00m da frente aos fundos, onde faz frente para a Rua Pio XII; pelo outro lado com 40,00 m, da frente aos fundos, onde confronta com o lote 16 e nos fundos com 20,33m onde divide com o lote 13. Certificou o Oficial de Justiça em 25/09/2023: "Características do imóvel – O imóvel é uma residência antiga, porém bem conservada. Localizada em um bom bairro da cidade e a 1km do Centro. Possui aproximadamente 350,00m² de área construída. Tem uma casa central, uma edícula, área de lazer e piscina. Ocupação – Imóvel estava fechado no dia da diligência, segundo vizinhos o imóvel está locado e o executado Roberto Mendes é proprietário do imóvel. Na Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões consta o executado como proprietário do imóvel. Observações: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO. 2) HÁ CAUÇÃO. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) HÁ OUTRAS PENHORAS. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Local dos bens: Rua Santa Rita, nº 245, Cidade Nova - Bom Jesus dos Perdões/SP.

TERRENO 990M² NO JD ESTÂNCIA BRASIL | ATIBAIA/SP

LOTE: 032
1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP
PROCESSO Nº 0296200-70.1997.5.02.0241

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.236 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ATIBAIA/SP. CONTRIBUINTE: 11.047.017.00.0057655.Descrição: Um lote de terreno, sem benfeitoras, sob nº 28 da quadra Antônio de Castro Alves, do plano de loteamento e arruamento denominado "Jardim Estância Brasil, 4ª gleba, sito no perímetro urbano da cidade e comarca de Atibaia, com a área total de 990 m², medindo linearmente 20 m de frente para a Estrada Palmaris e em continuação a Estrada Parecis, 20m nos fundos onde confronta com o lote nº 18, 50m de um lado, da frente aos fundos, onde confronta com o lote 29 e 47 m de outro lado da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº 27. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 07729d6): "Características do imóvel – O imóvel é um terreno de 990,00m ² dentro de uma chácara cercada por muros na Estrada Palmares, 1010 que é formada pelos lotes 28 (objeto do mandado) e 29 que também é propriedade do executado. É um terreno em aclive com algum as árvores e possui uma casa pré-fabricada bem conservada de aproximadamente 100,00m². Observações: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) IMÓVEL OCUPADO. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id.0060c90): "Fixo, desde logo, como valor mínimo para arrematação 60% da avaliação do imóvel, bem como parcelamento com sinal de 25% e saldo em até 10 parcelas". 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 2910db): "Registro que eventual arrematação se dará livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogam no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN), e que serão de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas relativas à transferência dos imóveis, tais como ITBI, foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, registros e outras despesas pertinentes, inclusive débitos apurados junto ao INSS oriundos de construção ou reformas não averbados no Órgão".

Local dos bens: Estrada Palmares, nº 1010, Jardim Estância Brasil - Atibaia/SP.

VAGA DE GARAGEM 36,48M² NO ED. TAORMINA EM ITAIM BIBI | SÃO PAULO/SP

LOTE: 033
70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000061-11.2021.5.02.0070

VAGA DE GARAGEM DE MATRÍCULA Nº 18.923 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 016.046.0634-7.Descrição: Vaga dupla nº 29, no Subsolo do Edifício Taormina, situado na Rua Bandeira Paulista, 127, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, com a área útil de 17,20m², área comum de 19,28m², totalizando a área de 36,48m² correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 0,3198%, vaga essa para a guarda de um carro de passeio de padrão grande. Certificou o Oficial de Justiça (Id. c4a1554): "Benfeitorias – não há. Atual ocupação: desocupada. Imóvel vazio". Observações: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) Conforme documento de Id. 08bc9f9: "Nos termos do artigo 9º, alínea 'd', da Convenção Condominial, é vedada a alienação de vagas de garagem a pessoas que não sejam titulares de unidade autônoma no condomínio. Assim, a vaga de garagem somente poderá ser alienada a condôminos, observando-se o disposto na referida convenção". 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. a2d0276): "Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Por tal razão, entendo desnecessária a busca relativa a débitos tributários que recaiam sobre o imóvel. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN".

Local dos bens: Rua Bandeira Paulista, nº 127, vaga de garagem nº 29, Itaim Bibi - São Paulo/SP.

APARTAMENTO 131,76M² NO ITAIM BIBI | SÃO PAULO/SP

LOTE: 034
23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000733-68.2018.5.02.0023

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.933 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 016.092.0385-2.Descrição: Apartamento nº 12, localizado no 1º andar do Edifício Village, sito na Rua Tabapuã nº 240, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, com área privativa de 75,00m², área comum de 56,76m², área total de 131,76m² e quota ideal de terreno de 2,2727%, cabendo a essa unidade o uso de uma vaga na garagem coletiva do edifício, localizada parte no subsolo e parte no andar térreo para automóvel de passeio em lugar individual e indeterminado, com auxílio de manobristas, fazendo dita vaga parte integrante de sua área comum. Observações: 1) HÁ LOCATÁRIO. 2) HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA DOAÇÃO R.7 POR FRAUDE À EXECUÇÃO (AV.9). 3) HÁ CAUÇÃO LOCATÍCIA (AV.8). 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Local dos bens: Rua Tabapuã, nº 240, apto nº 12, Itaim Bibi - São Paulo/SP.

APARTAMENTO 313,35M² NO ED. ANDORRA EM INDIANÓPOLIS | SÃO PAULO/SP

LOTE: 035
1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP
PROCESSO Nº 1000208-60.2017.5.02.0431

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 30.515 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 041.082.0061-6 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP.Descrição: O apartamento nº 21, localizado no 2º andar do Condomínio Edifício Andorra, à Avenida Jacutinga, nº 121, em Indianópolis – 24º Subdistrito, com a área exclusiva de 182,06m², a área comum de 59,53m², área de garagem de 71,76m², perfazendo a área total de 313,35m², e a fração ideal no terreno e coisas comuns de 5,359%, sendo que corresponde ao apartamento as vagas de números 25-C e 26-M, localizadas no subsolo do Edifício. Observações: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.7f7abe6): "...leve-se à hasta pública, ficando o arrematante isento dos créditos tributários que recaem sobre o bem, nos termos do ATO Nº 10/GCGJT do TST...".

Local dos bens: Avenida Jacutinga, nº 121, apto nº 21, Indianópolis - São Paulo/SP.

TERRENO 525M² NA VL BALNEÁRIA | PRAIA GRANDE/SP

LOTE: 036
3ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000647-06.2018.5.02.0603

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 166.854 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. CONTRIBUINTE MUNICIPAL Nº 208010740040001-3 / 208010740040002-1 DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE/SP.Descrição: Terreno constituído pelo lote 04, da quadra 74, do loteamento denominado Vila Balneária, nesta cidade, medindo 15,00 metros de frente para a Rua Washington Luiz, 35,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando de ambos os lados e fundos com terrenos da Companhia Melhoramentos de Vila Balneária S/A, encerrando a área de 525,00m², dista 50,00 metros da esquina da Rua Sacadura Cabral. Observações: 1) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Observe-se, diante da certificado pelo Sr. oficial de justiça id: 2a02845, que a expropriação envolve, apenas, a unidade residencial sob n°. 163." (Id: 8841f11); 2) Há indisponibilidade; 3) Há outra penhora; 4) Há débitos de IPTU no valor de R$ 49.532,20 até a data de 28/05/2025 (Id: 2bc64d3); 5) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Nos termos dos §§ 7º e 8º do Provimento GP/CR 03/2020 faça constar do édito I) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade e II) que ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital." (Id: 8841f11).

Local dos bens: Rua Atibaia, nº 163, Vila Balneária - Praia Grande/SP.

LOTE DE MÓVEIS

LOTE: 037
80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000582-23.2021.5.02.0080

Descrição: 1) 87 (oitenta e sete) mesas retangulares 1,40 x 0,80 cm com tampo em madeira e pés metal/madeira, cada uma avaliada em R$ 350,00, Totalizando o valor de R$ 30.450,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), lance mínimo: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais);2) 420 (quatrocentos e vinte) cadeiras em madeira escura, assento com estofado preto e encosto de tela preta, cada uma avaliada em R$ 310,00, totalizando o valor de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais), lance mínimo: R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais). Bens em uso em bom estado de conservação.

Local dos bens: Rua Pedro de Toledo, nº 1361, Vila Clementino - São Paulo/SP.

87 MESAS RETANGULARES

LOTE: 037.01
80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000582-23.2021.5.02.0080

1) 87 (oitenta e sete) mesas retangulares 1,40 x 0,80 cm com tampo em madeira e pés metal/madeira, cada uma avaliada em R$ 350,00, Totalizando o valor de R$ 30.450,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), lance mínimo: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais);

Local dos bens: Rua Pedro de Toledo, nº 1361, Vila Clementino - São Paulo/SP.

420 CADEIRAS EM MADEIRA

LOTE: 037.02
80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000582-23.2021.5.02.0080

2) 420 (quatrocentos e vinte) cadeiras em madeira escura, assento com estofado preto e encosto de tela preta, cada uma avaliada em R$ 310,00, totalizando o valor de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais), lance mínimo: R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais). Bens em uso em bom estado de conservação.

Local dos bens: Rua Pedro de Toledo, nº 1361, Vila Clementino - São Paulo/SP.

FIAT PALIO ELX FLEX 2004/2005

LOTE: 038
64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1000537-62.2024.5.02.0064

VEÍCULO DE PLACA DHP-1787, RENAVAM 00839955332, CHASSI 9BD17140B52508276, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 60.745.528/0001-11.Descrição: Um automóvel de marca/modelo Fiat/Palio ELX Flex, ano fabricação/modelo 2004/2005, cor cinza, combustível álcool/gasolina. Observações: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:d309412): “em bom estado de conservação e uso.”; 2) Veículo objeto de restrições judiciárias BLOQUEIO RENAJUD em outros processos; 3) HÁ DÉBITOS DE MULTAS no importe de R$ 2.789,37, atualizado até 29/05/2025; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Local dos bens: Rua Itararé, nº 118, Bela Vista - São Paulo/SP.