CHERY/QQ 1.0 ACT E CHERY/TIGGO2 1.5 AT ACT

LOTE: 077
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001109-24.2023.5.02.0041

1) VEÍCULO DE PLACA GFF-4619, RENAVAM 01150580850, CHASSI 98RDB12B5JA004535, CNPJ DO PROPRIETÁRIO 03.988.640/0001-40.Descrição: Um automóvel de marca/modelo Chery/QQ 1.0 ACT, ano fabricação/modelo 2018/2018, cor branca, combustível álcool/gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 453c40d): "Estado geral do veículo: bom estado de conservação e funcionamento". Observações: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.090,84 até 30/04/2025). 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3) LICENCIAMENTO VENCIDO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2022). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), lance mínimo: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais);2) VEÍCULO DE PLACA BWV-1783, RENAVAM 01192051243, CHASSI 98RDB21B1KA010146, CNPJ DO PROPRIETÁRIO 03.988.640/0001-40.Descrição: Um automóvel de marca/modelo Chery/TIGGO2 1.5 AT ACT, ano fabricação/modelo 2019/2019, cor preta, combustível álcool/gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 85ad9ba): "Estado geral do veículo: bom estado de conservação e funcionamento". Observações: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 5.860,80 até 30/04/2025). 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 1.064,27 até 30/04/2025). 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4) LICENCIAMENTO VENCIDO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2022). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), lance mínimo: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

Local dos bens: Rua Correia Dias, nº 171, Paraíso - São Paulo/SP.

CHERY/QQ 1.0 ACT 2018/2018

LOTE: 077.01
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001109-24.2023.5.02.0041

1) VEÍCULO DE PLACA GFF-4619, RENAVAM 01150580850, CHASSI 98RDB12B5JA004535, CNPJ DO PROPRIETÁRIO 03.988.640/0001-40.Descrição: Um automóvel de marca/modelo Chery/QQ 1.0 ACT, ano fabricação/modelo 2018/2018, cor branca, combustível álcool/gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 453c40d): "Estado geral do veículo: bom estado de conservação e funcionamento". Observações: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.090,84 até 30/04/2025). 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3) LICENCIAMENTO VENCIDO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2022). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), lance mínimo: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais);

Local dos bens: Rua Correia Dias, nº 171, Paraíso - São Paulo/SP.

CHERY/TIGGO2 1.5 AT ACT 2019/2019

LOTE: 077.02
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001109-24.2023.5.02.0041

2) VEÍCULO DE PLACA BWV-1783, RENAVAM 01192051243, CHASSI 98RDB21B1KA010146, CNPJ DO PROPRIETÁRIO 03.988.640/0001-40.Descrição: Um automóvel de marca/modelo Chery/TIGGO2 1.5 AT ACT, ano fabricação/modelo 2019/2019, cor preta, combustível álcool/gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 85ad9ba): "Estado geral do veículo: bom estado de conservação e funcionamento". Observações: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 5.860,80 até 30/04/2025). 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 1.064,27 até 30/04/2025). 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4) LICENCIAMENTO VENCIDO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2022). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), lance mínimo: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

Local dos bens: Rua Correia Dias, nº 171, Paraíso - São Paulo/SP.

I/DODGE JOURNEY RT AWD, I/JEEP CHEROKEE SPORT E HONDA/FIT EX FLEX

LOTE: 078
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001109-24.2023.5.02.0041

1) VEÍCULO DE PLACA FDL-8038, RENAVAM 01059544595, CHASSI 3C4PDDFG9FT656899, CPF DO PROPRIETÁRIO 872.967.648-72.Descrição: Um automóvel de marca/modelo I/Dodge Journey RT AWD blindado, ano fabricação/modelo 2015/2015, cor branca, combustível gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 52a3ff3): "Estado geral do veículo: ótimo estado de conservação e em funcionamento". Observações: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.021,15 até 30/04/2025). 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BCO SAFRA SA. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): (...) estabeleço que eventuais débitos resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida". 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), lance mínimo: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais);2) VEÍCULO DE PLACA DVB-5431, RENAVAM 00895352664, CHASSI 1J4GL48K46W241160, CPF DO PROPRIETÁRIO 872.967.648-72.Descrição: Um automóvel de marca/modelo I/Jeep Cherokee Sport blindado, ano fabricação/modelo 2006/2006, cor preta, combustível gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 569b2aa): "Estado geral do veículo: ótimo estado de conservação e em funcionamento". Observações: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), lance mínimo: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais);3) VEÍCULO DE PLACA FAN-4487, RENAVAM 473344653, CHASSI 93HGE8890DZ202550, CPF DO PROPRIETÁRIO 872.967.648-72.Descrição: Um automóvel de marca/modelo Honda/Fit EX Flex, ano fabricação/modelo 2012/2013, cor branca, combustível álcool/gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 8a64c85): "Estado geral do veículo: ótimo estado de conservação e em funcionamento. Muito pequena avaria na lataria traseira". Observações: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BCO SAFRA SA. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): (...) estabeleço que eventuais débitos resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida". 4) LICENCIAMENTO VENCIDO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2023). 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), lance mínimo: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Local dos bens: Rua Sousa Ramos, nº 320, apto 191, Vila Mariana - São Paulo/SP.

I/DODGE JOURNEY RT AWD 2015/2015

LOTE: 078.01
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001109-24.2023.5.02.0041

1) VEÍCULO DE PLACA FDL-8038, RENAVAM 01059544595, CHASSI 3C4PDDFG9FT656899, CPF DO PROPRIETÁRIO 872.967.648-72.Descrição: Um automóvel de marca/modelo I/Dodge Journey RT AWD blindado, ano fabricação/modelo 2015/2015, cor branca, combustível gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 52a3ff3): "Estado geral do veículo: ótimo estado de conservação e em funcionamento". Observações: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.021,15 até 30/04/2025). 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BCO SAFRA SA. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): (...) estabeleço que eventuais débitos resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida". 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), lance mínimo: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais);

Local dos bens: Rua Sousa Ramos, nº 320, apto 191, Vila Mariana - São Paulo/SP.

I/JEEP CHEROKEE SPORT 2006/2006

LOTE: 078.02
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001109-24.2023.5.02.0041

2) VEÍCULO DE PLACA DVB-5431, RENAVAM 00895352664, CHASSI 1J4GL48K46W241160, CPF DO PROPRIETÁRIO 872.967.648-72.Descrição: Um automóvel de marca/modelo I/Jeep Cherokee Sport blindado, ano fabricação/modelo 2006/2006, cor preta, combustível gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 569b2aa): "Estado geral do veículo: ótimo estado de conservação e em funcionamento". Observações: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), lance mínimo: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais);

Local dos bens: Rua Sousa Ramos, nº 320, apto 191, Vila Mariana - São Paulo/SP.

HONDA/FIT EX FLEX 2012/2013

LOTE: 078.03
41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001109-24.2023.5.02.0041

3) VEÍCULO DE PLACA FAN-4487, RENAVAM 473344653, CHASSI 93HGE8890DZ202550, CPF DO PROPRIETÁRIO 872.967.648-72.Descrição: Um automóvel de marca/modelo Honda/Fit EX Flex, ano fabricação/modelo 2012/2013, cor branca, combustível álcool/gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 8a64c85): "Estado geral do veículo: ótimo estado de conservação e em funcionamento. Muito pequena avaria na lataria traseira". Observações: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BCO SAFRA SA. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): (...) estabeleço que eventuais débitos resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida". 4) LICENCIAMENTO VENCIDO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2023). 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 91af81c): "Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos". Avaliação: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), lance mínimo: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Local dos bens: Rua Sousa Ramos, nº 320, apto 191, Vila Mariana - São Paulo/SP.

25% DO TERRENO 206M² NA VL VIVALDI | SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

LOTE: 079
3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP
PROCESSO Nº 1000886-64.2020.5.02.0433

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE VLADIMIR TADEU RAMOS E APARECIDA TONON, EQUIVALENTE A 25% DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 51.540 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 012.043.005.000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.Descrição: Um terreno correspondente ao Lote nº 05 da Quadra 17-A da Vila Vivaldi, no Bairro de Rudge Ramos, cidade e comarca de São Bernardo do Campo/SP, primeira circunscrição imobiliária, fazendo frente para a Travessa Paraibuna, para onde mede 8,00m, por 26,00m da frente aos fundos, de um lado, onde divide com o lote nº 04; 25,50m de outro lado, onde divide com o lote nº 06, e 8,00m nos fundos onde divide com a linha de transmissão da Light, encerrando a área de 206,00m², sua respectiva edificação (conforme certificado pelo Oficial de Justiça: "...área construída totalizando 111,47m² conforme certidão extraída da Prefeitura Municipal..."). Observações: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.541889c): "...o edital deverá constar que o arrematante adquire o bem livre de qualquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, que se sub-rogarão no preço da hasta (artigo 130, parágrafo único do CTN) ...".

Local dos bens: Travessa Paraibuna, nº 48, Vila Vivaldi - São Bernardo do Campo/SP.

91,6666% DO TERRENO 340M² EM MONTE CASTELO | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

LOTE: 080
2ª Vara do Trabalho de Suzano/SP
PROCESSO Nº 1000594-33.2019.5.02.0492

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE HP VIGILÂNCIA LTDA., EQUIVALENTE A 91,6666% (11/12) DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 77.677 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 32.0016.0012.0000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.Descrição: Um lote de terreno, com a área de 340,00m², sob nº 04 da quadra nº 03, do loteamento denominado Monte Castelo, na cidade de São José dos Campos/SP, situado à Rua Luiz Pasteur, medindo 10,00m na frente, igual medida nos fundos, por 34,00m da frente aos fundos, em ambos os lados; confrontando pela frente com a rua de sua situação, de ambos os lados e fundos com Mascarenhas, Ferri & Cia Ltda., pelos lotes números 01, 02, 05 e 18, e sua respectiva edificação, constante de uma casa residencial assobradada, com área edificada de 283,40m², que recebeu o nº 258 da Rua Luiz Pasteur (Av.3). Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.53335eb): "...Constatação – trata-se de imóvel assobradado construído inicialmente para fins residenciais e agora adaptado para fins comerciais. No térreo possui sala (recepção), cozinha, banheiro, uma sala ampla e outra sala menor. No andar superior tem dois quartos com sacada (sendo um deles suíte), um depósito (roupeiro), dois quartos na frente (sendo um deles suíte). Nos fundos (subsolo) tem churrasqueira com pia, banheiro e um salão com divisórias do tipo drywall. Na frente do imóvel tem garagem para quatro carros. O estado de conservação é muito bom. De acordo com o carnê de IPTU o imóvel tem 374,21m² de área construída. Ocupação – O imóvel está ocupado comercialmente pela empresa Trina Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ 26.030.568/0001-49...". Observações: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel avaliado, em sua totalidade, em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Rua Luiz Pasteur, nº 258, Monte Castelo - São José dos Campos/SP.

TERRENO 378M² NA VL VERA CRUZ | MONGAGUÁ/SP

LOTE: 081
75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 1001370-57.2018.5.02.0075

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 31.252 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONGAGUÁ/SP. CONTRIBUINTE MUNICIPAL Nº 71006101700 DA PREFEITURA DE ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP.Descrição: Avenida Espírito Santo Lote n° 17 (dezessete) Quadra nº 61 (sessenta e um) - Vila Vera Cruz, perímetro urbano deste Município e Comarca. Imóvel: Lote de terreno sob nº 17 (dezessete), da Quadra nº 61 (sessenta e um), da Vila Vera Cruz, perímetro urbano deste Município e Comarca, medindo 14,00 metros de frente para a Avenida Espírito Santo, por 27,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 378,00m², confrontando pelo lado direito de quem da avenida olha para o imóvel, com o lote nº 18, do lado esquerdo com o lote nº 16 e nos fundos com o lote nº 20. Observações: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Benfeitorias: o imóvel é um lote de terreno sem demarcação e com mata nativa em seu interior. A Avenida José Cesário Filho é de terra nessa quadra e servida apenas de rede elétrica." (Id: 0cb78cf); 2) Há indisponibilidade; 3) Consta na Av. 02 nova denominação de via pública; 4) Há débitos de IPTU no valor de R$ 4.931,58 até a data de 23/04/2025 (Id: 00e52c9); 5) Não há débitos de condomínio até a data de 23/04/2025 (Id: c7130be); 6) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Na existência de referidos débitos, a sua quitação caberá ao eventual arrematante." (Id: 94b0f01).

Local dos bens: Avenida José Cesário Filho, lote 17, quadra 61, Vila Vera Cruz (lado morro) - Mongaguá/SP.

TERRENO 500M² NA VL PROGRESSO | GUARULHOS/SP

LOTE: 082
9ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP
PROCESSO Nº 1000694-17.2022.5.02.0319

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 161.254 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. INSCRIÇÕES CADASTRAIS: 083.72.70.0325.01.001, 083.72.70.0325.01.002 E 083.72.70.0325.02.000.Descrição: Terreno constituído pelo lote 29, da quadra "A.D", na Vila Progresso, em Guarulhos - SP, medindo 10,00m de frente para a Rua Josefina, igual metragem na linha dos fundos, por 50,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da via olha para o imóvel, com os lotes 03, 04 e 30 (Matrículas 22.025, 22.026 ? 36.012, inscrições cadastrais 083.72.70.0225.01.001 a 01.014), do lado esquerdo com o lote 28 (Matrícula 150.157, inscrição cadastral 083.72.0335.00.000) e nos fundos com os lotes 11, 12 e 13 (inscrições cadastrais 083.72.70.0073.01.001 a 01.036), encerrando a área de 500,00m². Observações: 1) Certificou a Oficial de Justiça (id2ee6d2b): “No local foi construído um prédio tipo galpão industrial, de alvenaria, com portão de entrada tipo ferragem, todo fechado. (…) Constam débitos de IPTU no montante de R$ 189.132,05 (em 19/12/2024), somadas as três inscrições municipais; tal valor não foi deduzido na avaliação do imóvel.”; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id: f3bb6d3): “deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN); (…) nos termos dos §7º e 8º do provimento GP/CR Nº 7, de 16 dezembro de 2021, deverá constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do(a) arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular, inscritos ou não na dívida ativa, ficando sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”.

Local dos bens: Rua Josefina, nº 160 (antigo 97), Vila Progresso - Guarulhos/SP.

TERRENO 713,60M² NO BOSQUE DA SAÚDE | SÃO PAULO/SP

LOTE: 083
48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
PROCESSO Nº 0114100-52.1994.5.02.0048

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 45.453 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 048.046.0080-9.Descrição: Um Terreno medindo 26,00m da frente; da frente aos fundos do lado direito mede 28,08m onde confronta com o prédio de nº 117; do lado esquerdo mede 28,08m onde confronta com o prédio de nº 77, e nos fundos mede 24,62m onde confina com os prédios 1.988. 1.992, 1.998, 2.002 e 2.008 da Avenida do Cursino, encerrando uma área de 713,60m². Observações: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outra penhoras. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 4626bac): “A) DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO: o arrematante receberá o bem livre de débitos tributários (tais como IPTU) e de débitos não tributários (tais como multas infracionais e taxas de condomínio), inscritos ou não em dívida ativa, ainda que considerados de natureza propter rem; desde que anteriores à arrematação. B) Sub-rogação: os débitos anteriores à arrematação, ficarão sub-rogados no preço, isto é, serão pagos com o valor lançado pelo arrematante (conforme art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e art. 908, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil); facultando-se aos respectivos credores, sua habilitação nos autos da ação 0114100-52.1994.5.02.0048, para recebimento dos valores devidos, condicionado à existência de saldo, após o pagamento da quantia devida na ação trabalhista supra, e devolvida a quota parte em dinheiro, pertencente a coproprietário. C) LANCE MÍNIMO: 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. D) COPROPRIEDADE: o coproprietário, o conjunto de coproprietários, ou cônjuge, terão preferência na aquisição do objeto leiloado, quando ofertarem valor igual ao maior lance apresentado por terceiro; e poderão adquirir a integralidade do bem descontando-se do valor do lance a quantia correspondente a quota que já lhe pertence. E) CONDIÇÕES MATERIAIS DO BEM: o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação.

Local dos bens: Rua Carlos Tiago Pereira, nº 97, Bosque da Saúde - São Paulo/SP.